Entre os serviços prestados no âmbito do direito laboral, destacam-se os seguintes:
- Elaboração de contratos de trabalho, de prestação de serviços e outros instrumentos legais associados às relações jurídicas de emprego, incluindo de quadros superiores
e de trabalhadores estrangeiros
- Apoio à actividade das empresas na gestão dos recursos humanos elaboração e instrução de procedimentos disciplinares
- Emissão de informações e pareceres sobre questões laborais e da segurança social
- Reestruturações empresariais e definição de políticas de flexibilidade laboral
- Redimensionamento de pessoal, incluindo negociação individual e despedimentos colectivos
- Intervenção em processos de contra-ordenação laboral
- Apoio a quadros médios e superiores, incluindo de alta direcção, na rescisão de contratos de trabalho
- Elaboração e negociação de contratos colectivos de trabalho
- contencioso laboral
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Rui Esperança
Carolina Boullosa Gonzalez
Matilde Gameiro dos Santos